Transparência | #ÉSimplesAssim

Termos de Uso

Seja bem-vindo aos Termos de Uso da Tribus! É um grande prazer tê-lo aqui. Obrigado por optar por nossos serviços.

Listamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto a nós quanto a vocês, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. A Tribus oferece uma ampla variedade de serviços e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos usados por você.

Sabemos que ler termos jurídicos pode ser desgastante, por isso, tentamos tornar a experiência mais agradável. Se você tiver sugestões sobre como podemos melhorar, sinta-se à vontade para entrar em contato.

Honrando o nosso compromisso de simplicidade e transparência, fizemos o máximo para oferecer um Termo objetivo em uma linguagem simples e direta.

Este Termos de Uso descreve como Você deve utilizar a plataforma da Tribus e disposições sobre o uso dos produtos, aplicativo e serviços oferecidos pela Tribus a Você. Ao se tornar cliente Tribus, Você aceita e concorda com as disposições deste Termo. Por isso, indicamos que Você leia atentamente este Termo antes de usar nossos Produtos, Serviços, Aplicativo e Website.

1. Introdução

1.1. Nosso Objetivo

O objetivo da Tribus é auxiliar igrejas a se conectarem com suas comunidades, fornecendo uma plataforma de gestão e comunicação abrangente. Facilitamos a administração eclesiástica, aprimoramos a comunicação com os membros e promovemos maior engajamento com a comunidade. Nossos serviços possibilitam aos Usuários criar facilmente uma presença online marcante, gerenciar e promover suas igrejas e conteúdos de maneira eficaz, mesmo que sejam iniciantes em tecnologia ou design. Oferecemos várias ferramentas e recursos para criar, publicar e utilizar plataformas de comércio eletrônico online, galerias, reprodutores de vídeo, aplicativos e outras aplicações online e para dispositivos móveis. As funcionalidades, sites e plataformas online e móveis criadas pelos Usuários são coletivamente referidos neste documento como “Plataformas de Usuário”.

1.2. Contrato Legal

Os presentes Termos de Uso da Tribus (“Termos de Uso”), juntamente com termos adicionais aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site Tribusapp.com (doravante “Site da Tribus” e coletivamente “Termos Tribus”), constituem o acordo total aplicável a cada visitante ou Usuário do Site da Tribus, dos aplicativos móveis da Tribus (o “App Tribus”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pela Tribus, salvo disposição em contrário da Tribus (coletivamente – “Serviços Tribus” ou “Serviços”). Os Termos da Tribus formam um contrato vinculativo entre a Tribus e você, relativo ao uso dos Serviços Tribus. Por isso, é importante lê-los atentamente.

Você só pode usar os Serviços Tribus e/ou o App da Tribus se concordar integralmente com os Termos da Tribus. Ao usar e/ou se registrar nos Serviços Tribus, você declara sua aceitação e consentimento livre e esclarecido a estes Termos de Uso e a quaisquer outros Termos Tribus aplicáveis. Se você não concorda com os Termos da Tribus, deve deixar imediatamente o Site da Tribus e evitar ou cessar todo uso dos Serviços Tribus.

Ao utilizar nossos Serviços, você também reconhece que leu a nossa Política de Privacidade disponível em [link da Política de Privacidade].

1.3. Conta de Usuário

Para acessar e usar os Serviços Tribus, é necessário primeiro se registrar e criar uma conta na Tribus (“Conta de Usuário”).

A criação de uma Conta de Usuário ou a aquisição de Serviços Pagos pode ser feita diretamente pelo Site da Tribus ou pelo App da Tribus.

1.4 Acesso a Contas; Funções e Permissões

Você pode convidar outras pessoas para a sua Conta de Usuário e para suas Plataformas de Usuário, atribuindo-lhes funções e permissões específicas para executarem atividades na sua Conta de Usuário ou nas suas Plataformas de Usuário. Uma pessoa que recebe permissão para realizar atividades em uma Conta de Usuário da qual não é proprietária será denominada como “Contribuidor”. Se alguém além de você (incluindo Contribuidores) acessar a sua Conta de Usuário e/ou as configurações das suas Plataformas de Usuário, essa pessoa poderá realizar ações disponíveis para você (a não ser que especificado de outra forma nos Serviços da Tribus), efetuar alterações nas suas Plataformas de Usuário e Conta de Usuário, e aceitar quaisquer termos jurídicos apresentados, realizando várias declarações e garantias. Essas atividades serão consideradas como realizadas em seu nome, como proprietário da Conta de Usuário, independentemente de serem especificamente autorizadas por você ou não. Por isso, recomendamos fortemente que (i) mantenha confidenciais suas credenciais de acesso à sua Conta de Usuário e (ii) permita acesso à sua Conta de Usuário apenas a pessoas de sua confiança, pois você será responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta de Usuário e/ou Plataformas de Usuário, incluindo declarações, garantias e compromissos feitos por qualquer Contribuidor, bem como por quaisquer danos, despesas ou perdas resultantes dessas atividades. Você deve fornecer informações corretas e completas ao se registrar e usar os Serviços da Tribus. Recomendamos fortemente que forneça suas próprias (ou de sua igreja, conforme aplicável) informações de contato e detalhes de faturamento, incluindo seu endereço de e-mail válido, para que possamos usar essas informações para identificar e determinar o proprietário real da Conta de Usuário e/ou do Conteúdo de Usuário que for enviado à Tribus. Se for um Contribuidor, você deve se registrar e criar sua própria Conta de Usuário para acessar a Conta de Usuário na qual é um Contribuidor, sendo que estes Termos de Uso também se aplicam aos Contribuidores. Se for convidado a usar uma Plataforma de Usuário como um Contribuidor, você reconhece que o proprietário da Plataforma de Usuário (i) terá acesso irrestrito a quaisquer informações (incluindo informações pessoais) armazenadas por você ou em seu nome na Plataforma de Usuário, e (ii) terá todos os direitos e funcionalidades concedidos a um proprietário de Conta de Usuário em relação a essa Plataforma de Usuário.

1.5 Propriedade da Conta

Em cada Plataforma de Usuário, a Tribus considerará como proprietário da Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade cujo endereço de e-mail estiver listado nos registros da Tribus como o proprietário da Conta de Usuário sob a qual a Plataforma de Usuário foi criada. Caso haja uma disputa sobre a propriedade de uma Conta de Usuário, a Tribus reserva-se o direito de determinar a propriedade da Conta de Usuário com base em seu julgamento razoável, mesmo que não conduza uma investigação independente. Se não pudermos fazer tal determinação (conforme decidido a nosso critério exclusivo), reservamos o direito de evitar tal determinação e/ou de suspender a Conta de Usuário até que as partes em disputa cheguem a um acordo, sem qualquer responsabilidade da Tribus em relação a você ou a qualquer outra parte. Podemos solicitar documentação (como documentos de identificação ou alvará de funcionamento) para auxiliar na determinação da propriedade. A Tribus considerará como proprietário da Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade (cujo endereço de e-mail estiver listado nos registros da Tribus) como o proprietário da Conta de Usuário, Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário criado ou carregado em um Serviço da Tribus relevante. Se Serviços Pagos forem adquiridos por meio de uma Conta de Usuário, a Tribus pode considerar como proprietário da Conta de Usuário e/ou Plataforma de Usuário relevante e/ou Conteúdo de Usuário decorrente desses serviços, a pessoa ou entidade cujos detalhes de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos (“Informações de Faturamento”). A Tribus terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou Site de Usuário a seu critério, incluindo ignorar as indicações estabelecidas acima caso considere, a seu critério exclusivo, que a situação justifica tal determinação com base nos fatos, conforme determinado a critério exclusivo da Tribus.

2. Obrigações do Usuário

2.1. O usuário declara e garante que:

Você tem pelo menos treze (13) anos de idade. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, é necessário que um dos seus pais ou responsável legal autorize o uso dos serviços da Tribus. Para mais informações sobre os Termos de Uso, clique aqui.

Você não é, em princípio, residente de, e não usará ou distribuirá os Serviços da Tribus ou o App da Tribus em, qualquer país ou região sujeita a embargos nacionais ou regionais implementados pelos EUA. Você também confirma que não está incluído em qualquer lista de sanções, como a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN, na sigla em inglês), mantida pelos EUA, ou qualquer outra lista de sanções aplicável mantida pelos EUA, Reino Unido ou outro país, e que uma Parte Sancionada não possui 50% ou mais de sua entidade, e sua entidade não é controlada por tal parte ("Parte Sancionada"). Você também confirma que não usará ou distribuirá os Serviços da Tribus ou o App da Tribus direta ou indiretamente para ou em benefício de uma Parte Sancionada. Você concorda em indenizar a Tribus contra quaisquer perdas, incluindo penalidades monetárias e honorários advocatícios, que possam ocorrer caso você viole qualquer das confirmações acima sobre seu status como pessoa ou entidade não sancionada.
Seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento fornecido a nós;
Você entende que a Tribus não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou recomendação em relação a leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou ao uso de qualquer um de seus Usuários Finais destes Serviços, ou à sua conformidade com eles;

Especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:

Você confirma que possui todos os direitos sobre qualquer conteúdo carregado, desenvolvido ou fornecido por você, ou importado, conectado, copiado ou carregado pelos Serviços da Tribus por você, em sua Plataforma de Usuário ("Conteúdo de Usuário"), incluindo designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logos, códigos, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, ilustrações, composições, trabalhos artísticos, interfaces, nomes de usuário, informações fornecidas para criar um nome de subdomínio, textos, obras literárias e quaisquer outros materiais ("Conteúdo"), ou possui (e continuará possuindo) o pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade sobre o Conteúdo de Usuário, conforme exigido para acessar legalmente, importar, copiar, usar, conectar, desenvolver, publicar, transferir ou licenciar tal Conteúdo de Usuário, por você, nós ou nossas afiliadas;
Você tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços da Tribus ou o App da Tribus acessem quaisquer sites, páginas da web e/ou outros serviços online para fins de importação, exportação, cópia, exibição, upload, publicação, transmissão e/ou uso do seu Conteúdo de Usuário;
O Conteúdo de Usuário é (e continuará sendo) verdadeiro, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e a gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e/ou os Usuários Finais que acessarem o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pela Tribus e/ou pelos Usuários Finais vinculados aos Serviços da Tribus;
Você obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou semelhança de qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do Usuário, e se compromete a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

2.2. O usuário concorda e se compromete a:

Respeitar todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem o uso dos Serviços da Tribus, incluindo as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais, independente de sua localização geográfica;

Ser o único responsável por qualquer uso dos Serviços da Tribus que ocorra em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte do seu Conteúdo de Usuário (incluindo consequências do acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário em relação aos Serviços da Tribus);
Fazer regularmente e de forma independente o backup de todo o seu Conteúdo de Usuário e das informações processadas em relação à sua Plataforma de Usuário, incluindo aquelas relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e quaisquer aplicativos ou Serviços de terceiros utilizados;
Aceitar receber mensagens e materiais promocionais da Tribus ou de suas parceiras por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida por você (incluindo o número de telefone para mensagens de voz ou texto). Se não desejar receber tais avisos ou mensagens promocionais, você pode notificar a Tribus a qualquer momento;
Permitir que a Tribus use de forma permanente, mundial e gratuita, qualquer versão da sua Plataforma de Usuário (e qualquer parte dela) para atividades promocionais ou de marketing da Tribus, online e/ou offline, e modificá-la conforme necessário para esse fim, renunciando a qualquer reivindicação contra a Tribus ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a direitos morais, artísticos ou quaisquer outros direitos similares, presentes, passados ou futuros, em nível mundial, relacionados à sua Plataforma de Usuário e ao uso limitado permitido;
Respeitar o critério exclusivo da Tribus em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços da Tribus, incluindo os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (incluindo a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relacionados a esses recursos);
Reconhecer que a Tribus tem o direito de oferecer os Serviços da Tribus em diferentes planos de preços e impor diferentes restrições no carregamento, armazenamento, download e uso dos Serviços da Tribus em cada plano de preço, incluindo, mas não se limitando a, restrições de tráfego na rede e cobertura, tamanho e/ou duração do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes de Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes do seu Conteúdo, volume de armazenamento etc.

2.3. O Usuário concorda e se compromete a não:

Copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site da Tribus, os Serviços da Tribus (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo Licenciado e/ou qualquer parte destes, nem divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens mencionados, sem a autorização prévia por escrito da Tribus e o consentimento específico e expresso nos termos determinados pela Tribus;
Encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado de forma que possa ser considerada difamatória, caluniosa, obscena, vexatória, ameaçadora, incendiária, abusiva, racista, ofensiva, enganosa ou fraudulenta, incitando conduta criminosa ou prejudicial, ou que viole os direitos da Tribus ou de terceiros (inclusive direitos de Propriedade Intelectual, privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca de forma desfavorável, sem a aprovação prévia e expressa;
Usar ações ilegais para coletar dados de login e/ou senhas de outros sites, terceiros, software ou serviços;
Praticar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar de outra forma no site ou nos serviços da Tribus (ou em qualquer parte deles) qualquer conteúdo malicioso, ilegal, difamatório ou obsceno;
Publicar e/ou utilizar os Serviços da Tribus ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site, mídia, rede ou sistema que não seja de responsabilidade da Tribus, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço da Tribus, Conteúdo Licenciado e/ou Plataforma do Usuário (ou qualquer parte destes), exceto conforme expressamente permitido pela Tribus por escrito;
Utilizar “robôs”, “spiders” ou outros dispositivos automáticos, programas, scripts, algoritmos ou metodologias, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços da Tribus (ou dos respectivos dados e/ou Conteúdo), ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação de qualquer dos Serviços da Tribus para obter materiais, documentos, serviços ou informações por meios não intencionalmente disponibilizados;
Agir de maneira prejudicial à reputação e boa-fé da Tribus ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem da Tribus;
Adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem Tribus ou marcas da Tribus e/ou variações destas para enganar pessoas;
Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, prestar informações falsas sobre os Serviços da Tribus e/ou da Plataforma do Usuário, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo enviado à Tribus e a qualquer Usuário Final;
Declarar falsamente ou desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade, ou expressar falsamente ou implicar que a Tribus ou qualquer terceiro endossou a si, sua Plataforma de Usuário, sua empresa, seus Produtos de Usuário, ou qualquer declaração feita por você;
Fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços da Tribus de outro usuário, violar o direito de outro Usuário à privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados identificáveis de visitantes ou usuários dos Serviços da Tribus e/ou da Plataforma do Usuário sem permissão expressa e consciente;
Desabilitar, contornar, efetuar bypass ou evitar qualquer medida utilizada para prevenir ou restringir o acesso aos Serviços da Tribus, à Plataforma do Usuário, às contas de outros usuários, ou a qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços da Tribus;
Efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços da Tribus ou de qualquer rede conectada;
Fazer upload para os Serviços da Tribus e/ou para a Plataforma do Usuário ou utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bombas-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código potencialmente nocivo;
Realizar qualquer ato que imponha uma carga excessiva à infraestrutura dos Serviços da Tribus ou às redes conectadas, ou interferir na operação dos Serviços da Tribus;
Utilizar os Serviços da Tribus e/ou Plataforma do Usuário para inserir spam, mensagens não solicitadas, fraudes, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou condutas similares, ou envolver-se em marketing ou publicidade antiéticos;
Utilizar os Serviços da Tribus para armazenamento e/ou transmissão contínua (streaming) de vídeo de forma inadequada;
Acessar os Serviços da Tribus, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou Conteúdo de Usuário por meios não suportados oficialmente;
Vender, licenciar ou explorar para fins comerciais qualquer uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e/ou Serviços da Tribus, exceto permissão expressa nos Termos da Tribus;
Remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas d'água, restrições e sinais indicativos de propriedade exclusiva em qualquer conteúdo dos Serviços da Tribus ou Conteúdo Licenciado;
Violar, tentar violar ou não cumprir quaisquer Termos da Tribus ou leis aplicáveis ao uso dos Serviços da Tribus;
Acessar ou usar os Serviços para pesquisa de mercado ou análise competitiva para criar um produto ou serviço concorrente.

O descumprimento de qualquer das disposições acima ou declarações falsas podem resultar na rescisão imediata da Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido - com ou sem notificação adicional, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço.

3. Conteúdo e Titularidade

3.1. Propriedade Intelectual do Usuário:

Quanto à relação entre você e a Tribus, você retém a propriedade intelectual do seu Conteúdo de Usuário e de qualquer outro material que você crie, desenvolva ou conecte aos Serviços da Tribus. Isso inclui designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logos, ilustrações, composições, trabalhos artísticos, códigos, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, interfaces, textos e obras literárias. A Tribus não reivindica propriedade sobre o seu Conteúdo de Usuário ou sobre o conteúdo que você conecta aos Serviços da Tribus. Entenda e concorde que para fornecer e melhorar os Serviços, precisaremos acessar, carregar e/ou copiar seu Conteúdo de Usuário em nossa plataforma, que inclui serviços em nuvem e redes de distribuição de conteúdo (CDN). Essa ação é necessária para ajustes de exibição, treinamento de ferramentas de software (como inteligência artificial e modelos de aprendizado de máquina), criação de backups e realização de outras ações e/ou usos necessários ao fornecimento de nossos serviços, conforme julgarmos necessário. Você concede à Tribus uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e internacional para usar seu Conteúdo de Usuário para esses fins.

3.2. Propriedade Intelectual da Tribus:

Todos os direitos, titularidades e participações nos Serviços Tribus, que incluem materiais sujeitos a direitos autorais e outros conteúdos similares, sejam eles obras de arte, elementos gráficos, imagens, websites, modelos, widgets, trabalhos literários, fontes, códigos de objetos, códigos de computador (incluindo HTML), aplicativos, áudios, músicas, vídeos e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, inovações, segredos comerciais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e outros identificadores distintos, registráveis ou não (coletivamente chamados de “Propriedade Intelectual”), e qualquer derivação dos mesmos, são propriedade da Tribus ou licenciados a ela.

Sob a condição de total adesão aos Termos Tribus e ao pagamento pontual de todas as taxas aplicáveis, a Tribus concede ao usuário, pela criação de sua Conta de Usuário e pelo período determinado pela Tribus, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, totalmente revogável e limitada para utilizar os Serviços Tribus e o Conteúdo Licenciado. Essa licença é para o propósito de criar e exibir a Plataforma do Usuário para os Usuários Finais e para oferecer seus Produtos de Usuário (conforme definido abaixo) nesse site, estritamente conforme permitido pelos Termos Tribus e somente dentro do escopo dos Serviços Tribus.

Os Termos Tribus não concedem ao usuário nenhum direito ou participação na Propriedade Intelectual da Tribus (ou em qualquer parte dela), exceto pela licença limitada expressamente concedida acima. Nada nos Termos Tribus deve ser interpretado como uma concessão ou renúncia dos Direitos de Propriedade Intelectual da Tribus sob qualquer lei.

3.3. Feedback e Sugestões:

Caso o usuário forneça à Tribus sugestões, comentários ou qualquer outro tipo de feedback relacionado aos Serviços da Tribus, que estejam ou venham a estar sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback será de propriedade exclusiva da Tribus. Ao fornecer este Feedback, o Usuário reconhece e concorda que a Tribus pode utilizá-lo para: (i) desenvolver, customizar e aprimorar os Serviços da Tribus; (ii) fornecer suporte técnico contínuo; (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à Tribus e/ou solicitar entrevistas baseadas nos comentários do Usuário; (iv) facilitar, patrocinar e realizar promoções, além de monitorar seu desempenho; (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas para aprimorar seus serviços; (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e prevenção de fraude da Tribus; e (vii) atender a leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário: (1) declara e garante que o Feedback é preciso, completo e não viola direitos de terceiros; (2) cede irrevogavelmente à Tribus todos os direitos, títulos e interesses que possa ter sobre tal Feedback; e (3) renuncia expressa e irrevogavelmente a todas as reivindicações relacionadas a quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes, passados, presentes ou futuros em todo o mundo, em relação a tal Feedback.

4. Privacidade

Algumas partes dos Serviços Tribus exigem o envio, a coleta e/ou o uso de informações que podem identificar pessoas. Especificamente, como parte do acesso ou uso dos Serviços Tribus, a Tribus e serviços de terceiros podem coletar, acessar e usar dados pertencentes à Tribus e aos Usuários Finais. Isso inclui atividades ou dados de navegação dos Usuários e Usuários Finais nos Serviços Tribus e nas Plataformas de Usuário. Recomendamos que o usuário consulte regularmente a nossa Política de Privacidade para estar informado sobre os termos relacionados à coleta de dados e às práticas de uso desses dados.

5. Tarifas de Serviços

5.1. Serviços Pagos:

A Tribus oferece serviços pagos, com tarifas claramente informadas e variáveis de acordo com o plano contratado.

5.2. Faturas:

As faturas são emitidas de acordo com o serviço contratado e devem ser pagas conforme os termos acordados.

5.3. Renovação Automática de Assinatura:

As assinaturas podem ser renovadas automaticamente, conforme os termos de serviço.

5.4. Garantia de Devolução do Dinheiro:

Conforme a "Política de Reembolsos e Cancelamentos da Tribus", reembolsos podem ser solicitados sob certas condições.

5.5. Chargeback:

Em caso de estorno, aplicam-se as regras da política de reembolsos.

6. Cancelamento

6.1. Cancelamento por Parte do Usuário:

Conforme a "Política de Reembolsos e Cancelamentos da Tribus".

6.2. Cancelamento por Parte da Tribus:

O descumprimento de qualquer Termo da Tribus ou a falta de pagamento pode levar a Tribus a suspender (até o pagamento total) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma de Usuário (ou funcionalidades específicas destes), assim como a prestação de quaisquer Serviços da Tribus relacionados (ex: Serviços Pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.

6.3. Perda de Dados, Conteúdo e Capacidade:

O cancelamento da Conta do usuário ou de quaisquer Serviços da Tribus ou Serviços de terceiros relacionados à Conta do Usuário (seja por iniciativa do usuário ou pela Tribus) pode resultar na perda de conteúdo, funcionalidades ou capacidades da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo do usuário, dados de Usuários Finais ou outros dados de uso armazenados na conta, e até mesmo na perda de reservas ou registros de nomes de domínio incluídos nos serviços (doravante denominados "Perda de Capacidade"). A Tribus não é responsável por tal Perda de Capacidade nem pela realização de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do Usuário ou dos dados de Usuários Finais. Note-se também que taxas adicionais podem ser aplicadas para a reativação de uma Conta do usuário e/ou de quaisquer Serviços da Tribus após o cancelamento, conforme determinado pela Tribus, a seu exclusivo critério.

Após o término de sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário, a Tribus reserva-se o direito de excluir todos os dados durante a operação normal. Os dados não poderão ser recuperados uma vez que a Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário for finalizada.

7. Conduta Dolosa e Direitos Autorais

7.1. Conduta Dolosa e Abuso:

Ao utilizar os Serviços da Tribus, você pode se deparar com Plataformas de Usuários, Conteúdo de Usuário ou Serviços de Terceiros que podem ser imprecisos, ofensivos, questionáveis ou ilegais. Você renuncia a quaisquer direitos legais ou equitativos de ação contra a Tribus em relação a tais conteúdos. Se acreditar que outro Usuário ou um Serviço de Terceiros age inadequadamente ou faz mau uso dos Serviços da Tribus, denuncie imediatamente à Tribus. Sua denúncia não implica responsabilidade da Tribus, que pode avaliar a denúncia e tomar medidas, abster-se de agir ou solicitar informações adicionais, a seu critério.

7.2. Direitos Autorais:

A Tribus segue a Lei de Direitos Autorais Digital Millennium (DMCA). Se acreditar que seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, notifique a Tribus. Se a Tribus receber uma notificação de violação de direitos autorais relacionada à sua Conta ou Plataforma do Usuário, poderá cancelá-la, desativá-la ou remover conteúdo, a seu critério e sem aviso prévio. Em caso de remoção, você pode emitir uma contranotificação conforme a DMCA. A Tribus reserva o direito de determinar a validade das notificações e contranotificações.

8. Termo de Isenção de Responsabilidade de Garantias

A Tribus presta os Serviços Tribus “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei.

A Tribus pode, a seu exclusivo critério, sem obrigatoriedade, selecionar, monitorar e/ou editar qualquer Plataforma de Usuário e Conteúdo de Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

A Tribus não pode ser considerada "editora" de qualquer Conteúdo de Usuário, não endossa tal conteúdo e não se responsabiliza por ele. Isso inclui conteúdo carregado, publicado, postado ou disponibilizado por usuários ou terceiros através dos Serviços Tribus, independentemente de como ou por quem é usado. A Tribus não é responsável por erros, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis ou direitos.

O uso dos Serviços Tribus implica riscos, e o usuário assume todos os riscos, responsabilidades e danos decorrentes do uso desses serviços ou de qualquer interação com Serviços de Terceiros por meio da Tribus. Isso pode incluir falsas declarações, violações de garantias e contratos, violação de direitos e reivindicações resultantes.

A Tribus não recomenda usar seus Serviços como hospedagem de conteúdo pessoal e não assume obrigações quanto à segurança, integridade ou riscos associados a esses conteúdos.

Alguns Serviços Tribus estão na versão BETA e em teste. O usuário ao usar esses serviços BETA reconhece e concorda que eles podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar como esperado. A participação nos serviços BETA implica aceitação pelo usuário de participar dos testes desses serviços.

9. Limitação de Responsabilidade

Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, a Tribus, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Tribus por parte do usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores da Tribus e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços Tribus; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, email transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Tribus; e (6) eventos além do controle cabível da Tribus, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundo de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Tribus.

O usuário declara estar ciente e concorda que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Tribus ao usuário, e que tais limitações se aplicam mesmo se a Tribus tiver sido notificada da possibilidade de tais responsabilidades.

10. Indenização

O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar a Tribus, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos Tribus; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma do Usuário ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Tribus pelo usuário, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços Tribus para benefício do usuário; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do usuário tenham causado danos a terceiros.

11. Disposições Gerais

11.1. Alterações e Atualizações:

A Tribus reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços Tribus (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos Serviços Tribus (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os Serviços Tribus) por qualquer motivo e/ou editar qualquer dos Termos Tribus com ou sem prévio aviso - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível.

O Usuário concorda que a Tribus não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços Tribus (ou materiais, conteúdo ou serviços criados, desenvolvidos ou conectados pelo usuário com os Serviços Tribus).

Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, a Tribus avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, a Tribus poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário (conforme explicado em detalhes na Seção 6 acima), a manter seus Serviços Tribus vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.

11.2. Notificações:

A Tribus poderá enviar ao usuário com notificações, utilizando qualquer dos métodos a seguir: (1) via Serviços Tribus, inclusive por meio de banners ou janelas pop-up o âmbito do site do Tribus na internet, pela Conta de Usuário ou em outro ponto do site; (2) por email, enviado ao endereço de email informado pelo usuário ao Tribus; e/ou (3) por qualquer outro meio, inclusive qualquer número de telefone ou endereço físico que nos tenha fornecido. A notificação da Tribus enviada para você ou para o seu Revendedor será considerada recebida e entrará em vigor dentro de 24 (vinte e quatro) horas após ter sido publicada ou enviada por meio de qualquer um dos métodos acima, salvo quando a notificação indicar o contrário.

11.3. Vínculo:

Os Termos Tribus e a utilização dos Serviços Tribus pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.

11.4. Inteiro Teor do Contrato:

Os presentes Termos de Uso, em conjunto com os Termos Tribus e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário pela Tribus, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre a Tribus e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre a Tribus e o usuário, inclusiva as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Serviços Tribus.

11.5. Autonomia das Cláusulas Contratuais e Termos de Isenção de Responsabilidade:

Se qualquer disposição entre os Termos Tribus vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo Tribus será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.

11.6. Contato do Serviço de Atendimento ao Cliente:

Para entrar em contato com o serviço de Apoio ao Cliente, use alguma das opções listadas em nosso site: https://www.tribusapp.com/

Estes Termos de Uso representam um acordo integral entre a Tribus e o usuário, definindo as regras e condições para o uso da plataforma. A aceitação destes termos é mandatória para o uso dos serviços da Tribus.